MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

SECRETARIA DE BIODIVERSIDADE
DEPARTAMENTO DE ÁREAS PROTEGIDAS

DESPACHO Nº 461/2020-MMA

Assunto: Acordo de Cooperação: Projeto GEF Terrestre - ICMBio

Ao GAB/SBio

Encaminho minuta de Acordo de Cooperação (0411344) para implementação do Projeto GEF-Terrestre ("Estratégias de conservação, restauração e manejo para a biodiversidade da Caatinga, Pampa e Pantanal") a ser firmado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO), com a interveniência do Ministério do Meio Ambiente (MMA), para prosseguimento e assinatura por parte do Secretário de Biodiversidade.

Por oportuno, informamos que a mesma fora analisada pela Conjur/MMA, e as pendências levantadas foram sanadas na versão (0411344), não restando óbices jurídicos à assinatura do mesmo.

Após a assinatura pela SBio/MMA (Bloco 5253), agradecemos a disponibilização para as assinaturas externas do FUNBIO e ICMBio.

Atenciosamente,

Documento assinado eletronicamente por Renata Carolina Gatti, Diretor(a) Substituto(a), em 08/01/2020, às 17:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mma.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0520644 e o código CRC 2BCACD28.